Projeto aprovado na Câmara impactará na vida de 41 mil pessoas que estão na lista de transplante


Projeto aprovado na Câmara impactará na vida de 41 mil pessoas que estão na lista de transplante A preparação de Sheila Rocha, hoje com 33 anos, para o vestibular de Economia da Universidade de São Paulo (USP) foi interrompida por uma infeliz descoberta. Ela conheceu a importância dos rins aos 19 anos quando foi diagnosticada com a doença lúpus na forma mais agressiva: já tinha prejudicado o órgão a ponto de dois meses depois sofrer com insuficiência renal. Foram três anos de tratamento e por fim a hemodiálise, o que fez com que ela configurasse na lista de transplantes. Aos 25 anos veio a melhor notícia. Apareceu uma doação de rim 100% compatível com o de Sheila. “Foi melhor que a Mega Sena. O meu doador era tão compatível quanto um irmão gêmeo. Tinha 15 anos que a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, não via um caso como o meu”, recorda. O transplante mudou a vida de Sheila para sempre. Assim como ela, mais de 41 mil pessoas que aguardavam por um transplante de órgãos no Brasil serão impactadas positivamente pelo relatório do deputado Mandetta (DEM/MS) ao Projeto de Lei Nº 2288/15 aprovado, hoje, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Segundo dados do Ministério da Saúde, do total de pessoas que aguardam por transplante de órgãos, quase 25 mil é de transplante de rim. “Esse projeto é excelente. Acredito que trará grandes melhorias, amenizando a fila que é imensa”, afirma Sheila. O relatório aprovado institui a obrigatoriedade de priorização de espaço e vaga para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, seja no transporte aéreo, rodoviário ou aquático. Segundo Mandetta, um dos principais problemas enfrentados pelo Sistema Nacional de Transplante é exatamente a logística relacionada com o transporte de órgãos, tecidos e da equipe responsável pelos procedimentos de doação e recepção. “O tempo de isquemia a que pode ser submetido um órgão ou tecido humano e ainda continuar viável para implantação em outro organismo é um parâmetro essencial para o sucesso do procedimento no indivíduo receptor”, afirma. Para o presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Roberto C. Manfro, a notícia veio em boa hora: no Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado hoje, em todo país. “É uma grande vitória, a iniciativa irá possibilitar determinados tipos de transplantes, já que o tempo de viabilidade de alguns órgãos nas soluções de preservação é muito exíguo, umas poucas horas. Para esses tipos de transplantes deve-se contar com toda a agilidade possível”, explica. Desde o ano 2000, existe um acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde e as companhias aéreas que viabiliza esse tipo de transporte de órgãos e tecidos e de equipe médica de forma gratuita pelas companhias aéreas. Mas o parlamentar defende que a proposta confere maior segurança jurídica à sistematização e melhor definição de direitos e deveres entre as partes envolvidas.

“Além da segurança jurídica, há outro aspecto que precisa ser ressaltado, que é a exclusão da responsabilidade das companhias aéreas em indenizar os passageiros que porventura sejam obrigados a ceder seus lugares para que a prioridade estabelecida seja, de fato, observada,” ressalta. O projeto também prevê multa para as instituições que se recusarem a cumprir essa obrigação. “A recursa do transporte será considerada infração sanitária com as consequências previstas em legislação específica”, adianta. O projeto tramita em regime de prioridade e passará pelas comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania, sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Nesse caso, em seguida é encaminhada para o Senado. Acompanhe a tramitação: https://goo.gl/mCZgf2

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